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Registo das pessoas coletivas (RPM): Bruxelas, secção francófona
Endereço eletrónico: ledesherbage@hotmail.com
Alojamento
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Propriedade intelectual
Todos os elementos que compõem o site ledesherbage.com — estrutura, textos, imagens, logótipos, gráficos e bases de dados — são propriedade exclusiva da CAELIUS SRL ou estão sujeitos a autorização de utilização, e são protegidos pelo direito belga e internacional de propriedade intelectual.
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Proteção de dados pessoais
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De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 relativo à proteção de dados (RGPD), tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados. Estes direitos exercem-se por email para o endereço ledesherbage@hotmail.com.
Os detalhes do tratamento encontram-se na nossa Política de privacidade.
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www.autoriteprotectiondonnees.be
Resolução de litígios
De acordo com o regulamento (UE) n.º 524/2013, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução online de litígios de consumo, acessível no seguinte endereço:
https://ec.europa.eu/consumers/odr
Pode também dirigir-se ao Serviço de mediação para o consumidor:
Boulevard du Roi Albert II 8, caixa 1 — 1000 Bruxelas
Direito aplicável
Estas menções legais estão sujeitas ao direito belga.
Em caso de litígio, e na falta de resolução amigável, os tribunais da comarca judicial de Bruxelas são competentes, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção aplicáveis aos consumidores.